sábado, 23 de novembro de 2024

Justiça
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Brasil, Justiça

Mauro Cid confirma que Bolsonaro sabia de trama golpista em depoimento ao STF

Brasil, Justiça

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Justiça

Vídeo: Advogado baiano analisa possibilidade de prisão de Bolsonaro após indiciamento

Justiça

Força-tarefa formada pelo MPBA recuperou cerca de R$ 15 milhões aos cofres estaduais em um mês

Cerca de R$ 15 milhões foram recuperados para os cofres públicos estaduais em audiências do Refis realizadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) desde o último mês de setembro. Até o momento, foram [...]

Esportes, Justiça

Bahia multa artesã de Minas Gerais por uso não autorizado de escudo

A artesã Luciana Costa, residente de Uberlândia, Minas Gerais, enfrentou uma situação complicada ao ser multada em R$ 1.800 pelo Esporte Clube Bahia devido à venda de topos de bolo que exibiam o escudo do [...]

Justiça, Política, Segurança

Lula sanciona lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos uma lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio doméstico ou de gênero. Com isso, a pena para os [...]

Justiça

TJ-BA promove exames de paternidade do Projeto Pai Presente na segunda-feira

O Fórum das Famílias – localizado no Campo da Pólvora, em Salvador – recebe, nesta segunda-feira (14), a 2ª edição do evento “Corrente do Amor”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação, realizada pelo [...]

Justiça

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de [...]

Justiça

Caso Marielle Franco: Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio no dia 30

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora [...]

Justiça, Política

STF e Congresso querem retorno de doação de empresas para campanhas em 2026, diz jornal

Integrantes da cúpula do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) querem discutir a volta de doações eleitorais de empresas, proibidas em 2015. Eles defendem mudanças no modelo atual, concentrado no financiamento público. O jornal [...]

Justiça, Política

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu [...]

Justiça, Política

PF prende investigado no caso da “Abin paralela”

Em nova fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Brasília. O nome do investigado detido não [...]

Justiça, Política

Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento [...]
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