quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Justiça
Justiça

Justiça, Salvador

MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador

Internacional, Justiça

Burger King em Portugal é condenado a pagar R$ 24 mil de indenização por ofensas a gerente brasileiro

Brasil, Justiça

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

Justiça, Política

Justiça condena membro do MBL a pagar indenização a Carballal

Condenado a indenizar o vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), por danos materiais e morais, o membro do Movimento Brasil Livre (MBL), Siqueira Costa Júnior, teve parte do valor de sua conta bancária bloqueado pela [...]

Justiça, Política

Operação Barganha: PF apreende R$ 915 mil em investigação sobre desvio de recursos públicos em Ilhéus

A Polícia Federal apreendeu R$ 915.990,00 durante a Operação Barganha, realizada nesta quinta-feira (26), que investiga um esquema de pagamento de propina para que agentes públicos beneficiassem algumas empresas com contratos na prefeitura de Ilhéus. [...]

Justiça

Baiano, advogado de Pablo Marçal agride colega de profissão durante audiência em Maceió

O advogado baiano João Neto, que atende ao candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, teria desferido três socos contra um colega de profissão durante uma audiência de conciliação, na quarta-feira (25), na cidade [...]

Bahia, Justiça, Política

Operação da PF que tem como alvo prefeito de Ilhéus acontece também em Salvador e outros três municípios baianos

A Operação Barganha, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26), acontece em Ilhéus, Salvador, Itabuna, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. O principal alvo da operação é o prefeito de Ilhéus, Mário [...]

Justiça

Justiça cancela penhora do antigo Centro de Convenções por conta de dívida trabalhista

O antigo Centro de Convenções da Bahia não será mais leiloado para garantir a quitação de uma dívida dívida trabalhista do governo estadual, que ultrapassou R$ 49 milhões. A briga na justiça ocorre entre a [...]

Justiça

TCM autoriza realização de concurso em Juazeiro

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (25), revogaram a liminar que suspendeu concurso público para contratação de novos servidores, no município de Juazeiro, [...]

Eleições 2024, Justiça

Barroso diz que sistema das urnas eletrônicas é “infraudável” e “inhackeável”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (25/9) que o sistema de votação brasileiro é “infraudável” e “inhackeável”. A declaração de Barroso foi feita durante uma palestra que tratava [...]

Justiça

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão de sangue

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde, quando houve tratamento alternativo. Essa regra, no entanto, [...]

Justiça, Saúde

STF forma maioria para religiosos poderem recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da recusa à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Os ministros analisam, em dois recursos com repercussão geral, se testemunhas de Jeová podem se recusar [...]

Justiça, Política

STF determina trancamento de ação penal contra prefeito de Itapetinga por falta de provas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de uma ação penal contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), por falta de provas. Na decisão, o ministro Dias Toffoli acatou o recurso da defesa [...]
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