quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Justiça
Justiça

Justiça, Salvador

MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador

Internacional, Justiça

Burger King em Portugal é condenado a pagar R$ 24 mil de indenização por ofensas a gerente brasileiro

Brasil, Justiça

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

Justiça

Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20), por volta das 17h. O ministro estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde segunda-feira (16) com uma inflamação [...]

Bahia, Justiça

Juiz Renato Ribeiro Marques da Costa toma posse como Desembargador do TJ-BA

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, empossou o Juiz Renato Ribeiro Marques da Costa no cargo de Desembargador. Ocorrido na manhã de quinta-feira (19), o evento, prestigiado [...]

Eleições 2024, Justiça

Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados

A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As [...]

Justiça

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital [...]

Justiça, Política

PF indicia Eduardo Braga, Romero Jucá e Renan Calheiros por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A Polícia Federal indiciou os senadores do MDB Eduardo Braga e Renan Calheiros, além do ex-senador Romero Jucá, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso foi revelado pelo portal [...]

Eleições 2024, Justiça

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam [...]

Bahia, Justiça, Política

Bahia está entre os estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, aponta MPT

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no [...]

Bahia, Justiça

TRF1 mantém eleição de Wendel Silveira para presidência da subseção da OAB de Vitória da Conquista

O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu, na quinta-feira (19), decisão favorável a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e manteve Wendel Silveira como presidente da [...]

Justiça, Meio Ambiente

Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. [...]

Eleições 2024, Justiça, Segurança

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo [...]
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