quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Justiça
Justiça

Justiça, Salvador

MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador

Internacional, Justiça

Burger King em Portugal é condenado a pagar R$ 24 mil de indenização por ofensas a gerente brasileiro

Brasil, Justiça

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

Justiça, Variedades

STJ desmente habeas corpus para soltar mãe de Deolane Bezerra

As informações de que Solange Bezerra, mãe da advogada Deolane Bezerra, teve pedido de habeas corpus aceito na última quarta-feira (18) foi desmentida pela justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nota à [...]

Justiça, Política

Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly [...]

Justiça

Ministério da Justiça realiza operação contra pirataria e tira do ar sites e aplicativos de streaming ilegal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta quinta-feira (19) uma operação que tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ação batizada de ‘Operação 404’, que faz referência ao [...]

Bahia, Justiça

Homem que matou primo em colégio é condenado a 16 anos após denúncia do MPBA

Denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia contra Douglas Silva de Oliveira foi acatada pelo Tribunal do Júri em sessão de julgamento realizado em Salvador na terça-feira (17). Douglas de Oliveira foi condenado a [...]

Eleições 2024, Justiça

TRE-BA defere 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite de segunda-feira (16/9). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos [...]

Economia, Justiça

Anatel reconhece que X voltou a funcionar no Brasil, diz colunista

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda de que forma bloquear o X, que voltou a funcionar no Brasil apesar da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A jornalista Andreza Matais, [...]

Justiça, Variedades

Advogado baiano Gamil Föppel explica motivo para Deolane Bezerra continuar presa

O advogado baiano Gamil Föppel, pós-Doutor em pela USP e professor associado da UFBA, comentou para o Portal Leo Dias o caso envolvendo a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa na semana passada em Pernambuco. [...]

Justiça

Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta

O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de saúde, mas continua sem previsão alta. Toffoli está internado em Brasília. O [...]

Justiça, Política

AGU diz que espera investigação justa sobre Silvio Almeida

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação por assédio sexual contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, permaneça na Corte. [...]

Bahia, Justiça

Euclides da Cunha: Contratação de empresa para aniversário da cidade é suspensa após pedido do MPBA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça suspendeu a execução dos contratos e pagamentos firmados pelo Município de Euclides da Cunha com a empresa ‘Ângelo Som e Entretenimento’, que faria os [...]
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