sábado, 13 de junho de 2026

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Baiana é escolhida por Fachin para grupo que discutirá modernização do Judiciário

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Juristas avaliam que decisão italiana sobre Zambelli pode impactar outros processos relatados por Moraes

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STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

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Mendonça autoriza transferência de banqueiro investigado no caso Banco Master para sede da PF em Brasília

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Vorcaro está preso preventivamente desde o último dia [...]

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Justiça da Bahia manda soltar influenciador Diogo 305 por excesso de prazo na prisão

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a soltura do influenciador Diogo Santos de Almeida, conhecido como Diogo 305, após reconhecer excesso de prazo na prisão preventiva. A decisão foi assinada na terça-feira (17) pela [...]

Justiça

Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam à acusação de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões [...]

Justiça, Política

STF enfrenta crise de credibilidade e pressão por pedidos de impeachment

O Supremo Tribunal Federal atravessa um dos momentos de maior pressão institucional de sua história recente, em meio a críticas sobre decisões e condutas de ministros e ao aumento da desconfiança pública em relação à [...]

Justiça

STF avalia prisão domiciliar para Bolsonaro diante de quadro de saúde e impactos políticos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem a possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, diante da piora em seu estado de saúde. Parte da Corte avalia que a medida pode funcionar como [...]

Justiça

Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de [...]

Justiça

Justiça mantém absolvição de PM acusado de matar sargento em Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a absolvição do policial militar Lourival Gonçalves dos Santos, acusado de matar o sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, em Feira de Santana. A decisão foi tomada [...]

Justiça, Política

TRE-BA suspende cassação e mantém prefeito e vice de Piatã nos cargos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, por unanimidade, suspender a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante). A decisão foi tomada em sessão realizada na [...]

Justiça

Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados federais do PL e um suplente que foram condenados pelo crime de corrupção. Mais cedo, por unanimidade, o [...]

Bahia, Justiça

Ex-diretora de presídio acusada de facilitar fuga de detentos na Bahia é solta após mais de um ano presa

Ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres deixou a prisão na manhã desta terça-feira (17), após mais de um ano detida. Ela é investigada por suspeita de facilitar a fuga de 16 detentos da [...]
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