terça-feira, 16 de junho de 2026

Justiça
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Justiça

Defesa de Vorcaro pede prisão domiciliar, mas STF deve transferi-lo para presídio

Justiça

PGR rejeita nova delação de Daniel Vorcaro e endurece posição contra banqueiro

Justiça

Composição do TJ-BA é ampliada com cinco novos cargos de desembargadores

Justiça

Justiça mantém absolvição de PM acusado de matar sargento em Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a absolvição do policial militar Lourival Gonçalves dos Santos, acusado de matar o sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, em Feira de Santana. A decisão foi tomada [...]

Justiça, Política

TRE-BA suspende cassação e mantém prefeito e vice de Piatã nos cargos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, por unanimidade, suspender a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante). A decisão foi tomada em sessão realizada na [...]

Justiça

Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados federais do PL e um suplente que foram condenados pelo crime de corrupção. Mais cedo, por unanimidade, o [...]

Bahia, Justiça

Ex-diretora de presídio acusada de facilitar fuga de detentos na Bahia é solta após mais de um ano presa

Ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres deixou a prisão na manhã desta terça-feira (17), após mais de um ano detida. Ela é investigada por suspeita de facilitar a fuga de 16 detentos da [...]

Brasil, Justiça

Lei Felca entra em vigor e impõe novas regras para proteção de menores na internet

A Lei 15.211/2025, conhecida como “Lei Felca”, entra em vigor no Brasil nesta terça-feira (17) e estabelece novas regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A legislação cria obrigações mais rigorosas [...]

Justiça

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe [...]

Justiça, Saúde

MPF abre inquérito para apurar denúncias de maus atendimentos e falhas estruturais no Hupes, em Salvador

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), unidade vinculada à Universidade Federal da Bahia, em Salvador. A investigação busca esclarecer denúncias de maus [...]

Justiça

Dentista investigado por revenda de canetas emagrecedoras diz não ter vínculo com outros suspeitos

O dentista Gustavo Garrido Gesteira, preso durante uma operação policial que investiga a revenda irregular de canetas emagrecedoras em Salvador, se manifestou pela primeira vez por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo informações do [...]

Justiça, Política

Busca contra jornalista por ordem de Moraes gera reação de entidades de imprensa, diz editorial do Estadão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida provocou críticas de entidades de imprensa e foi classificada como [...]

Justiça, Política

TJ-BA apresenta projeto que prevê reajuste de 5% a servidores do Judiciário; impacto será de R$95,4 mi

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê reajuste linear de 5% nos vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário. A proposta [...]
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