segunda-feira, 22 de junho de 2026

Justiça
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Bahia, Justiça

Servidor que amputou o próprio pé para fraudar seguradoras teve membro encontrado dentro de mochila

Justiça

PF aponta que grupo ligado a Daniel Vorcaro perseguiu morador que usava drone para procurar cachorro perdido

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PF abre inquérito para investigar invasão a sistema de alertas da Defesa Civil após disparo de mensagens falsas

Brasil, Justiça

MP de Minas recorre ao STJ contra absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável. O réu havia sido [...]

Justiça

Acusados de matar Mãe Bernadete vão a júri popular nesta terça em Salvador

Quase três anos após o assassinato da ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico Moreira, dois homens denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta [...]

Justiça

André Mendonça se reúne com PF e defesa de Daniel Vorcaro para tratar do caso Banco Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou, nesta segunda-feira (23), duas reuniões para tratar das investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master. No início da tarde, o ministro recebeu a [...]

Justiça

Supremo Tribunal Federal forma maioria para manter condenações de militares por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os recursos apresentados por sete réus condenados por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator, ministro [...]

Justiça

Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre “precedente perigoso”

A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, demonstra uma resistência de parte do Poder Judiciário em aplicar a legislação federal. A opinião é [...]

Bahia, Justiça

Processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA tem inscrições abertas a partir de hoje (23) 

As inscrições para o processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) começam nesta segunda-feira (23). A seleção é regulamentada pelo Edital [...]

Justiça

Justiça Federal anula leilão de área verde na encosta da Vitória

A Justiça Federal anulou o leilão de uma área verde localizada na Encosta da Vitória, no Corredor da Vitória, em Salvador, e proibiu o município de realizar nova tentativa de venda do terreno. A área [...]

Justiça

Primeira Turma do STF inicia julgamento de acusados de mandar matar Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (24) o julgamento dos réus acusados de ordenar e planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes. O crime [...]

Justiça

Dois denunciados pelo assassinato de ‘Mãe Bernadete’ vão a júri na terça-feira (24)

Dois homens denunciados pelo Ministério Público estadual pelo assassinato da ialorixá e líder do ‘Quilombo Pitanga dos Palmares’, Maria Bernadete Pacífico Moreira, “Mãe Bernadete”, vão a júri popular amanhã (24) às 8h, no Fórum Ruy [...]

Justiça

Ministérios condenam absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos em MG; CNJ abre investigação

Os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres criticaram, em nota conjunta, a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu, por maioria, um [...]
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