sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Justiça
Justiça

Justiça, Política

Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Brasil, Justiça

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Justiça

MPBA defende prisão preventiva em audiências de custódia de integrantes de facções criminosas

Justiça

STF marca vai retomar em novembro julgamento de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 15 de novembro o julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Ele está preso desde março pelo envolvimento no estupro [...]

Entretenimento, Justiça

Justiça condena Daniel Alves a pagar R$ 80 mil de indenização por se apropriar de música de dupla sertaneja

O ex-jogador de futebol Daniel Alves foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 80 mil de indenização a cantores sertanejos por se apropriar de uma música. As informações são do G1. No [...]

Justiça

Ana Patrícia lança chapa Muda OAB e apresenta propostas para a advocacia

Centenas de advogados e advogadas participaram na noite desta segunda-feira (28/10) do lançamento da Chapa Muda OAB, que traz a advogada Ana Patrícia Dantas Leão como candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil [...]

Eleições 2024, Justiça

Presidente do TSE diz que 2º Turno das eleições tem “clima de muita tranquilidade”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade nas 51 cidades em que o pleito [...]

Justiça, Política

Caso Marielle: Julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta

Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares (PMs) acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão [...]

Eleições 2024, Justiça

“Voto é poderoso instrumento de transformação social”, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática e um poderoso instrumento de transformação social. A ministra fez pronunciamento na noite deste sábado [...]

Justiça

André Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI das Apostas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora digital Deolane Bezerra não é obrigada a comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de [...]

Eleições 2024, Justiça

Presidente do TRE-BA irá a Camaçari acompanhar o 2º Turno neste domingo

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia, seguirão para a cidade de Camaçari no domingo, dia 27 de outubro, pela manhã, com o objetivo de acompanhar [...]

Justiça, Meio Ambiente

Governo Lula assina novo acordo de R$ 170 bilhões por tragédia de Mariana

O presidente Lula assinou um acordo de R$ 170 bilhões, nesta sexta-feira (25), para reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana, Minas Gerais. Após um longo período de negociações que durou dois anos, ficou [...]

Justiça

Chapa Muda OAB será lançada na segunda-feira (28)

Será lançada nesta segunda-feira (28/10), às 19h, no Hotel Wish (Campo Grande, antigo Hotel da Bahia), a chapa Muda OAB, que traz a advogada familiarista Ana Patrícia Dantas Leão, concorrendo à presidência da Ordem dos [...]