sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Justiça
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Justiça, Política

Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Brasil, Justiça

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Justiça

MPBA defende prisão preventiva em audiências de custódia de integrantes de facções criminosas

Brasil, Justiça

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, [...]

Justiça, Política

Flávio Bolsonaro acusa o ministro Edson Fachin do STF de fortalecer facções

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusou, nesta quinta-feira (24), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter fortalecido a atuação das chamadas facções criminosas. Flávio culpou [...]

Justiça

Cristiano Zanin será relator do processo de vendas de sentenças no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, será o relator na investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi escolhido por meio de [...]

Justiça, Variedades

MP-BA denuncia influenciadora Thais Carla por divulgar “jogo do tigrinho”

A influenciadora digital e dançarina Thais Carla foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por divulgar, através das redes sociais, jogos de azar conhecidos popularmente como “tigrinho”. Segundo o órgão estadual, a denúncia, realizada [...]

Justiça, Seu bolso

Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, [...]

Bahia, Justiça

Justiça acata denúncia do MP-BA contra cinco suspeitos de envolvimento em morte de cacique em Pau Brasil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco suspeitos de integrar uma facção criminosa, por envolvimento na morte do cacique Lucas Santos de Oliveira. O indígena foi assassinado com 15 tiros em 21 de dezembro [...]

Justiça

Justiça determina que consumidores prejudicados com falta de água devem ter desconto na tarifa

A Justiça determinou que consumidores prejudicados com a falta de água em Salvador podem ter desconto na tarifa cobrada pela Embasa. A decisão veio a partir de uma ação civil coletiva apresentada pela Defensoria Pública [...]

Justiça

Operação Patronus apreende bens de investigados por venda de sentenças no TJ-BA

Em meio à investigação de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Patronos VII, nesta terça-feira (22), em Salvador. Segundo a PF, [...]

Justiça, Política

Ex-prefeito de Morro do Chapéu é multado por contratações irregulares

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou a denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, pelo motivo de irregularidades na contratação da empresa “2L Engenharia LTDA”, [...]

Justiça

Bombeiros vistoriam sede do STF um dia após princípio de incêndio

O Corpo de Bombeiros realizou nesta terça-feira (22) uma vistoria na sala onde começou o princípio de incêndio ocorrido nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o anexo 2 da Corte foi evacuado [...]
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