sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Justiça
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Brasil, Justiça

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Justiça

Vídeo: Advogado baiano analisa possibilidade de prisão de Bolsonaro após indiciamento

Justiça

Bradesco é condenado na Justiça do Trabalho a pagar R$ 30 mil para funcionária demitida quando estava grávida em uma agência de Salvador

Justiça

Áudios revelam pressão no STJ por propinas para venda de decisões, diz revista

A reportagem de capa da nova edição da revista Veja mostra o avanço da quadrilha formada por advogados, lobistas e servidores que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um esquema de venda de [...]

Justiça

Presidente da OAB-BA, Daniela Borges será candidata à reeleição

A advogada Daniela Borges irá concorrer à reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) este ano. A chapa, que tem como candidato a vice o diretor-tesoureiro Hermes Hilarião, foi [...]

Justiça

Presidente do STF irá participar do Seminário de Linguagem Simples do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, na próxima segunda-feira (21), o “I Seminário de Linguagem Simples – Criando Pontes entre o Cidadão e a Justiça”. O evento é gratuito, aberto ao público e [...]

Eleições 2024, Justiça

TRE vai preparar urnas eletrônicas para disputa do 2º Turno em Camaçari

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, entre os dias 21 e 23 de outubro, os procedimentos preparatórios das urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Municipais 2024, em Camaçari. Ao [...]

Justiça, Variedades

Justiça de Pernambuco nega novo pedido de Gusttavo Lima para desbloqueio de bens

O novo pedido da defesa do cantor Gusttavo Lima para desbloquear os bens da empresa Balada Eventos e Produções foi negado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. Esse é [...]

Justiça, Política

Moraes suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender de forma imediata nomeações de parentes diretos e indiretos do governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior. A suspeita é de nepotismo cruzado. [...]

Justiça, Política

TSE cassa mandatos de Fernando Torres e Correia Zezito em Feira de Santana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos por PSD e Patriota (sigla extinta) nas eleições municipais de Feira de Santana em 2020. Com a decisão, os vereadores Fernando Torres (PSD), ex-presidente da Câmara [...]

Justiça

STF tem maioria para proibir revista vexatória em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de presos. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um destaque para levar o caso, que [...]

Justiça, Política

Adolfo Menezes participa de homenagem à Norma Cavalcanti no Conselho Nacional de Procuradores

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, integrou hoje (18.10), a solenidade de outorga da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da [...]

Justiça

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado [...]
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