quarta-feira, 24 de junho de 2026

Justiça
Justiça

Economia, Justiça

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Justiça

STF publica acórdão que abre caminho para perda de cargo de juízes por infrações graves

Justiça

Fux derruba decisão da Justiça baiana e mantém exclusividade do BRB em operação de R$ 2 bilhões

Justiça

PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA

A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais [...]

Brasil, Justiça

Vídeo de Zagallo criticando filhos reacende disputa por herança: “Valem nada”

Um vídeo até então mantido em sigilo pelos advogados de Mário César Zagallo, falecido em janeiro de 2024 aos 92 anos, veio à tona e intensifica a disputa pelo espólio do ex-técnico da Seleção Brasileira. [...]

Bahia, Justiça

MPBA faz acolhimento especial e promove garantia de direitos às vítimas de crimes violentos em Salvador e interior baiano

“O Navv é essencial na minha vida. Foi lá que tive acesso à assistência psicológica e jurídica, e onde pude legitimar minha história. Voltei a confiar nas instituições públicas e a acreditar que a Justiça [...]

Justiça

TCM-BA multa prefeita de São Sebastião do Passé e proíbe novas contratações sem seleção pública

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a prefeita de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, Maria Nilza da Mata Santana (PSD), se abstenha de realizar novas contratações [...]

Justiça

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter [...]

Bahia, Justiça

TRF1 absolve Zé Ronaldo em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF

O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil), foi absolvido de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região [...]

Justiça, Saúde

Barroso autoriza enfermeiros a realizar aborto legal e proíbe punição

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, [...]

Brasil, Justiça

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12 semanas em seu último dia no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação, em seu último dia na Corte antes da aposentadoria antecipada. O voto foi [...]

Brasil, Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta [...]

Justiça

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão [...]
Carregar mais notícias