sábado, 23 de novembro de 2024

Justiça
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Brasil, Justiça

Mauro Cid confirma que Bolsonaro sabia de trama golpista em depoimento ao STF

Brasil, Justiça

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Justiça

Vídeo: Advogado baiano analisa possibilidade de prisão de Bolsonaro após indiciamento

Justiça

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado [...]

Justiça, Segurança

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e [...]

Justiça

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso [...]

Bahia, Justiça

MPF abre apuração de risco do rompimento da Barragem Rio dos Macacos

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) instaurou um inquérito nesta quarta-feira (16), para apurar um “suposto” risco do rompimento da Barragem Rio dos Macacos, situada entre os municípios de Salvador e Simões Filho. De [...]

Justiça, Variedades

Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento em CPI no Senado

A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. [...]

Justiça, Política

Dino suspende emendas e Orçamento 2025 segue travado no Congresso

Após a suspensão dos pagamentos das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o orçamento de 2025 segue travado no Congresso Nacional. A suspensão mantida por Dino no dia 10 de [...]

Justiça

MPBA promove mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias

Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, durante o ‘9o Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, que será promovido pelo [...]

Justiça, Política

Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) passe por uma avaliação médica no Presídio Federal em Campo Grande, onde ele [...]

Justiça, Política

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As ações foram protocoladas pelos [...]

Justiça, Política

TCU vai apurar caso Enel e terá reuniões com Tarcísio e Nunes

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse à CNN que determinou à Corte que sejam analisados os motivos do apagão em São Paulo e que o ministro Augusto Nardes irá [...]
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