quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Justiça
Justiça

Justiça, Salvador

MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador

Internacional, Justiça

Burger King em Portugal é condenado a pagar R$ 24 mil de indenização por ofensas a gerente brasileiro

Brasil, Justiça

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

Brasil, Justiça

STF valida prisão imediata após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, proferida na quinta-feira (12), criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem [...]

Economia, Justiça

Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre [...]

Justiça, Política

Lula critica o Congresso ao falar do marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a posição do governo federal contra a tese do marco temporal, nesta quinta-feira (12). Em discurso durante evento com representantes de diversas etnias, o petista direcionou [...]

Justiça, Política

PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de “rachadinha”

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de “rachadinha” para obrigar funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários. O [...]

Justiça

Caso Silvio Almeida terá o ministro André Mendonça como relator no STF

O ministro André Mendonça, do STF, foi sorteado relator da petição submetida à Corte pela Polícia Federal com investigações preliminares a respeito dos supostos assédios sexuais cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O [...]

Eleições 2024, Justiça

Cármen Lúcia classifica de “intimidação feroz” atentados praticados contra 5 candidatas

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou, nesta quinta-feira (12/9), que cinco mulheres, candidatas às Eleições Municipais de 2024, sofreram tentativas de homicídio ou de feminicídio somente no último fim de [...]

Justiça, Segurança

Força-Tarefa para Recuperação de Ativos moderniza parque tecnológico

Um convênio firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério da Justiça e Segurança Pública possibilitou a entrega de quatro novos equipamentos copiadores e duplicadores forenses Falcon Neo 2 à Força-Tarefa [...]

Justiça, Política

Silvio Almeida consulta advogados para se defender de acusações de assédio sexual

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida já começou a consultar advogados para se defender nas investigações de assédio e importunação sexual. As informações são da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo. Segundo [...]

Justiça, Política

Postulante a vereador em Itabuna pelo Partido da Mulher Brasileira tem candidatura indeferida por denúncia

Um candidato a vereador de Itabuna, no sul da Bahia, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação por estupro de vulnerável. O candidato nega [...]

Bahia, Justiça

MPBA aciona a VirtusPay por descumprir contrato e não pagar clientes

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra a VirtusPay por descumprir contrato e deixar de pagar os valores referentes às faturas dos cartões de crédito cedidos por consumidores. Segundo o promotor [...]
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