quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Justiça
Justiça

Justiça, Salvador

MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador

Internacional, Justiça

Burger King em Portugal é condenado a pagar R$ 24 mil de indenização por ofensas a gerente brasileiro

Brasil, Justiça

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

Justiça, Política

MP-RJ denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete pessoas, entre elas funcionários e [...]

Justiça

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto [...]

Bahia, Eleições 2024, Justiça

Justiça Eleitoral suspende distribuição de títulos de regularização fundiária em Barreiras

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil), foi impedido pela Justiça Eleitoral de fazer a entrega de títulos de regularização fundiária. O evento de entrega dos títulos do programa Morar Legal estava marcado para [...]

Justiça, Meio Ambiente

Dino determina medidas de combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. [...]

Eleições 2024, Justiça

Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as [...]

Justiça, Variedades

Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa em Recife (PE)

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (10), menos de 24 horas depois de deixar a Colônia Penal Feminina do Recife para cumprir [...]

Justiça, Política

Justiça condena Governo Lula a pagar indenização a Bolsonaro e Michelle

A Justiça do Distrito Federal determinou que o governo Lula pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” no Palácio da Alvorada. [...]

Bahia, Justiça

Homem é condenado a mais de 53 anos de prisão por homicídio qualificado após atuação do MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) obteve a condenação de Roberto José da Silva a 53 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, três tentativas de [...]

Justiça, Política

Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução de Carlos Marighella, um dos mais destacados opositores do regime militar, [...]

Justiça, Política

AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No [...]
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