quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Justiça
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Desembargadora do TJ-BA causa polêmica ao afirmar que cotas ‘vieram para dividir’ e defende ‘meritocrácia’

Bahia, Justiça

Homem é condenado a 45 anos de prisão pelas mortes e ocultação dos corpos da mãe e do tio em Sento Sé

Bahia, Justiça

MPT apura denúncias sobre condições de trabalho em planta da fábrica da BYD em Camaçari

Bahia, Justiça

Homem é condenado a mais de 53 anos de prisão por homicídio qualificado após atuação do MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) obteve a condenação de Roberto José da Silva a 53 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, três tentativas de [...]

Justiça, Política

Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução de Carlos Marighella, um dos mais destacados opositores do regime militar, [...]

Justiça, Política

AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No [...]

Justiça, Política

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação [...]

Justiça, Política

Oposição entrega a Pacheco o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi entregue ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela bancada de oposição nesta segunda-feira (09). O requerimento conta com [...]

Justiça, Política

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, [...]

Eleições 2024, Justiça

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima [...]

Justiça

Barroso será palestrante em Congresso da Escola de Juízes Federais da Bahia

A Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) realizará a 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, nos próximos dias 12 e 13. O evento é gratuito, aberto ao público e acontecerá [...]

Justiça, Segurança

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo (08), que sofreu um ataque hacker na última sexta (06). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. [...]

Bahia, Justiça

Advogado suspeito de perseguir e ameaçar ex-namorada na Bahia tem registro profissional suspenso pela OAB-BA

O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Júnior, preso por suspeita de perseguir, ameaçar e extorquir a ex-namorada, teve o registro profissional suspenso pela OAB da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial de [...]
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