terça-feira, 23 de junho de 2026

Justiça
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STF publica acórdão que abre caminho para perda de cargo de juízes por infrações graves

Justiça

Fux derruba decisão da Justiça baiana e mantém exclusividade do BRB em operação de R$ 2 bilhões

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Homem é preso com R$ 700 mil em espécie durante investigação por lavagem de dinheiro em Porto Seguro

Justiça

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perícia médica. O trabalho deverá ser [...]

Bahia, Justiça

Promulgada PEC que altera idade limite para ingresso nos tribunais de contas

A idade limite para ingresso no quadro de conselheiro dos tribunais de Contas da Bahia passou a ser de 70 anos. A nova regra consta em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pela presidente [...]

Justiça

TJ-BA homologa vitória do Santander em pregão para arrecadação de receitas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) homologou a contratação do Banco Santander para prestar serviços de recolhimento, custódia e repasse de receitas próprias do Judiciário. O pregão eletrônico, concluído em 24 de novembro, definiu [...]

Justiça

Candidaturas sem filiação partidária seguem proibidas no Brasil, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que segue proibido disputar eleições no Brasil sem filiação partidária. A decisão, concluída em sessão virtual em 25 de novembro, reforça que a Constituição exige vínculo a [...]

Justiça, Política

Defesa de Heleno atualiza ao STF data do diagnóstico de Alzheimer e atribui erro a laudo da prisão

A defesa do general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o diagnóstico de Alzheimer ocorreu no início de 2025 — e não [...]

Justiça

Gilmar Mendes vota por Justiça gratuita para quem ganha até R$ 5 mil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou para que cidadãos com renda mensal de até R$ 5 mil tenham direito automático à Justiça gratuita em qualquer ramo do Judiciário. Acima desse valor, a [...]

Justiça

Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master

A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional [...]

Justiça, Política

Defesa de Bolsonaro acusa “erro judiciário” e pede anulação de ação penal no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão. Os advogados afirmam que o ministro [...]

Bahia, Justiça

STJ manda soltar influenciador preso em investigação sobre rifas ilegais na Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como Nanã Premiações, alvo da Operação Falsas Promessas, que apura a atuação de influenciadores baianos na promoção de rifas [...]

Justiça, Saúde

Médico alvo da PF rebate acusações e atribui denúncia à fabricante do Mounjaro

O cirurgião-geral Gabriel Almeida apareceu nesta sexta-feira (28) pela primeira vez em vídeo após ser alvo da Operação Slim, deflagrada pela Polícia Federal um dia antes. O médico baiano, que soma quase 750 mil seguidores [...]
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