domingo, 3 de dezembro de 2023

Justiça
Justiça

Justiça, Política

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

Justiça, Salvador

MP-BA promove rodada de debates sobre o PDDU de Salvador

Economia, Justiça, Meio Ambiente

Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema em Alagoas

Brasil, Justiça

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram [...]

Justiça

Polícia Federal faz operação contra furto de objetos postais em Salvador

A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (30), contra um grupo criminoso especializado em furtar objetos postais em Salvador. Segundo a PF, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela 17ª Vara [...]

Justiça

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento [...]

Justiça

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o [...]

Justiça

CNJ abre procedimento para investigar juíza do TRT-SC que gritou com testemunha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com [...]

Justiça, Política

Flávio Dino diz já ter votos “suficientes” no Senado para sua aprovação ao STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (29/11), que já contabiliza votos “suficientes” para a aprovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita após encontro [...]

Justiça

Vídeo: Juíza do TRT-SC xinga e grita com testemunha em audiência

A juíza substituta Kismara Brustolin está sendo investigada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), por conta de um episódio protagonizado em 14 de novembro. O Portal Metrópoles informa que durante uma audiência [...]

Brasil, Justiça

Justiça de SP nega pedido de divórcio de Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha

A Justiça de São Paulo negou o pedido de divórcio feito pela apresentadora Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29) pelo advogado Enio Martins Murad, responsável [...]

Justiça

‘Operação Nobreza’ é deflagrada contra grupo empresarial apontado por sonegar R$ 78 mi em impostos  

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de [...]

Justiça, Política

Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação [...]
Carregar mais notícias