terça-feira, 21 de setembro de 2021

Justiça
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Justiça, Política

Governador do Amazonas se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Justiça, Política

Leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos são invalidadas pelo STF

Bahia, Justiça

Jatahy Júnior desiste de concorrer às eleições do TJ-BA

Justiça, Política

TCM pune prefeito de Jacaraci por atrasos em repasse ao INSS

O prefeito Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD), foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por atrasos em repasses referentes a contribuições previdências ao INSS nos exercícios de 2017 e [...]

Justiça

Justiça autoriza que João de Deus volte à prisão domiciliar

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, ontem (14), um habeas corpus ao médium João de Deus, que cumpre pena por crimes sexuais, e autorizou que ele passe para o regime domiciliar. Preso desde 2018, [...]

Entretenimento, Justiça

Feliciano ganha de Caetano na Justiça e músico chama decisão de ‘absurda’

O cantor Caetano Veloso classificou como “absurda” a decisão que absolveu o deputado Marco Feliciano, que havia sido processado pelo artista por acusá-lo de pedófilo. Na segunda (13), o juiz Nelson Ferreira Junior, da Justiça [...]

Bahia, Justiça

Operação do MP afasta promotor de Justiça envolvido em esquema de corrupção

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta [...]

Justiça

CPI da Pandemia: Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes

A Justiça Federal autorizou hoje (13) a condução coercitiva de Marconny Albernaz de Faria, suspeito de atuar como lobista da Precisa Medicamentos, caso não compareça ao depoimento marcado para quarta-feira (15) na Comissão Parlamentar de [...]

Justiça

Justiça autoriza Suzane Richthofen a cursar faculdade de farmácia

A Justiça autorizou Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a cursar a faculdade de farmácia em uma universidade em Taubaté (SP). O pedido foi feito pela defesa dela, [...]

Justiça, Política

TCU suspende auditor que fez relatório usado por Bolsonaro sobre mortes causadas por Covid

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu por 45 dias o auditor que elaborou um relatório informal, com dados imprecisos, sobre mortes causadas por Covid-19 no Brasil. O material foi usado pelo presidente Jair [...]

Justiça

TCM segue sem previsão de retorno presencial e muda dias de sessões do Pleno

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) ainda está sem previsão de retorno presencial das sessões de julgamento. Em nota, o órgão informou a mudança de dias das sessões do Pleno, que serão [...]

Justiça, Política

Aras atua para permitir instalação de usinas nucleares na Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tenta derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio*, Aras ajuizou uma ação direta [...]

Justiça, Política

Gilmar Mendes diz que é preciso acreditar na “boa-fé” de Bolsonaro

O decano no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que é preciso acreditar na “boa-fé” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao divulgar nota em que afirma que os ataques feitos à Corte [...]