terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Justiça
Justiça

Bahia, Justiça, Política

Presidente do TCE diz que não há politização do Poder Judiciário

Justiça, Política

STF determina que Bolsonaro, Câmara e Senado expliquem assédio à imprensa

Justiça, Política

Mendonça determina que Bolsonaro e Congresso expliquem valor do fundão

Justiça, Política

Vice-presidente da Câmara tem pedido de desfiliação do PL aceito

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, pediu a sua desfiliação do PL, após o presidente Jair Bolsonaro ingressar no partido em novembro. O deputado alega que teve uma ”rota de confronto” com o governo federal [...]

Coronavírus, Justiça

PF aponta crime ao concluir primeiro inquérito sobre ameaças contra diretores da Anvisa

A Polícia Federal concluiu que o paranaense Douglas Bozza cometeu crime de ameaça ao mandar e-mail a cinco diretores da Anvisa em que dizia que iria matar quem “atentasse contra vida de seu filho”. A [...]

Justiça

Bolsonaro assina decreto que institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto informou que o plano busca integrar as ações e políticas [...]

Justiça

Judiciário entra em recesso a partir de hoje (20)

O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente entre 20 de dezembro [...]

Brasil, Justiça, Política

AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu contra decisão de afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, determinada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A decisão foi [...]

Justiça, Meio Ambiente

Decreto que enfraquece participação da sociedade civil no Conama é suspenso por Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que diminuiu a participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A decisão foi tomada [...]

Justiça

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 [...]

Justiça, Política

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (16) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária [...]

Bahia, Justiça

Marcus Presídio é eleito novo presidente do TCE-BA

O conselheiro Marcus Presídio foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A eleição ocorreu na quinta-feira (16), na última sessão ordinária do ano. O novo presidente assume o cargo para [...]

Bahia, Justiça

’Operação Caduceu’ cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Madre de Deus

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), a ‘Operação Caduceu’. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em [...]