sábado, 27 de julho de 2024

Justiça
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Justiça

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Justiça, Segurança

Vivaldo Amaral ministra palestra na Corregedoria da SSP sobre “A Nova Lei de Abuso de Autoridade na Atividade Policial”

Bahia, Justiça

MP aciona empresa eólica por danos causados ao meio ambiente

Justiça, Política

TRE-SP anula sentença de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na última terça-feira (16/7), o retorno à primeira instância do processo no qual o ex-deputado Roberto Jefferson e sua filha, a ex-deputada Cristiane Brasil, são acusados [...]

Economia, Justiça

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O montante do débito é de R$ 165 bilhões. Na terça-feira (16), [...]

Brasil, Justiça

PF identifica fraudes em empréstimos consignados do INSS na Bahia e em SP

A Polícia Federal de Jales (SP) realizou, na manhã desta sexta-feira (19), uma operação para coibir fraudes em empréstimos consignados obtidos na rede bancária em contas de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro [...]

Economia, Justiça, Política

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (19) o pedido para suspender a privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Barroso rejeitou [...]

Justiça

Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira (19). De acordo com a Corte, a interrupção dos serviços eletrônicos [...]

Justiça, Política

TSE confirma 11,2 milhões de eleitores aptos a votar na Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (19) os dados referentes às eleições municipais. Segundo o TSE, o número de eleitores aptos a votar é de 11.283.507. Esse número representa um aumento de 390.187 (3,5%) [...]

Bahia, Justiça

‘Operação Ceres’ investiga esquema de propina para concessão de licenças ambientais do Inema

Seis pessoas, entre elas servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram alvos na manhã desta sexta-feira (19), da ‘Operação Ceres’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo [...]

Justiça, Política

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, [...]

Justiça, Política

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações partidárias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participação de federações partidárias nas eleições. No início do mês, ele havia suspendido a resolução [...]

Justiça, Meio Ambiente

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas na Amazônia. A decisão [...]
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