sexta-feira, 19 de abril de 2024

Justiça
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TJ-BA lança campanha sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Internacional, Justiça

Em resposta aos EUA, STF diz que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Internacional, Justiça

Deputados dos EUA divulgam ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF

Justiça, Salvador

Arquidiocese de Salvador e Devoção ao Sr. do Bonfim terão nova audiência de conciliação em 13 de maio

O desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), mediou a audiência de conciliação na tentativa de realizar um acordo entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do [...]

Bahia, Justiça

PGJ recebe Anistia Internacional e familiares de ativista morto na cidade de Tucano em 2018

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia, recebeu ontem representantes da Anistia internacional e parentes do ativista Pedro Henrique Santos Cruz, morto em dezembro de 2018, no município de [...]

Justiça, Política

Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (16) depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão foi dada em inquérito aberto para apurar as condutas de [...]

Justiça, Política

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição [...]

Justiça, Política

CNJ retira processo sobre Sergio Moro da pauta

Os ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram na tarde desta terça-feira (16), desmembrar do julgamento o parecer sobre o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) relacionado as irregularidades da Operação Lava Jato. Os magistrados [...]

Justiça, Política

Lava Jato: Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o conselho [...]

Justiça, Política, Segurança

“Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha”, diz Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas temporárias de presos, a chamada saidinha, argumentou nesta terça-feira (16) o [...]

Internacional, Justiça, Política

Deputados baianos irão à embaixada do Canadá solicitar providências contra a ViaBahia

Intensificando a campanha pela duplicação da BR-116, o deputado Hassan (PP) participou nesta terça-feira (16) da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e apoiou a proposta [...]

Brasil, Justiça

CNJ afasta juiz de Macapá que beneficiou líderes de facções presos por crimes hediondos

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão afastou um juiz de Macapá que sob investigação por supostas ‘repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos [...]

Justiça

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou das funções a juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de [...]
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