segunda-feira, 23 de maio de 2022

Justiça
Justiça

Bahia, Justiça, Saúde

Peritos médicos do INSS retomam atividades nesta segunda-feira (23)

Justiça, Política

Daniel Silveira desafia Alexandre de Moraes e retira tornozeleira

Brasil, Justiça

Ex-mendigo, Givaldo Alves já foi preso por furto e extorsão mediante sequestro

Bahia, Justiça

Operação contra transações imobiliárias fraudulentas cumpre buscas na Bahia e Piauí

A segunda fase da ‘Operação Immobilis’ cumpriu na manhã desta terça-feira (17), em Camaçari e Teresina, dois mandados de busca e apreensão contra uma nova investigada na operação contra organização criminosa dedicada à prática de [...]

Justiça

STF julga na quarta-feira (18) ação que questiona constitucionalidade da Lei Seco

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã uma ação da Abrasel que pede para pôr fim à tolerância zero no bafômetro. A Corte vai decidir sobre a constitucionalidade da Lei 11.705/2008, mais conhecida como [...]

Justiça

MP firma acordo com responsável pela distribuição de jornal com conteúdo homofóbico no condomínio Le Parc

Na semana em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Homofobia, o Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o responsável pela distribuição do jornal de nome ‘Redpill [...]

Justiça

STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou na segunda-feira (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). [...]

Bahia, Justiça

TJBA suspende procedimento que buscava privatizar serviços de água e esgoto em Brumado

O Tribunal de Justiça da Bahia atendeu ao pedido da Embasa e concedeu liminar em mandado de segurança, suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município de Brumado por [...]

Esportes, Justiça

Jogador do Corinthians é preso sob acusação de racismo e liberado após pagamento de fiança

O lateral direito do Corinthians, Rafael Ramos, foi preso após o jogo contra o Internacional, que aconteceu na tarde de sábado (14), em Porto Alegre. O atleta foi acusado de injúria racial pelo meio campo [...]

Brasil, Justiça

Homem que aplicava golpes em bares e restaurantes já passou por Salvador e acumula quase R$ 100 mil em calotes

O homem que ficou conhecido após aplicar um golpe em um restaurante na cidade de Goiânia (GO), ao fingir passa mal para não pagar a conta de R$ 6,2 mil, está preso em Palmas (TO). [...]

Justiça, Política

Estados vão recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS

Foi decidido, neste sábado (14), pelos governos estaduais, recorrer da liminar concedida na sexta-feira (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [...]

Justiça, Política

“A internet deu voz aos imbecis”, diz Alexandre de Moraes, em Salvador

Presente no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador (BA), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, destacou a importância de combater as “milícias digitais”. O magistrado proferiu discurso em que reforçou a transparência [...]

Justiça, Política

André Mendonça suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [...]